Novos apoios, velhas ideias

Há duas razões para a sociedade - maxime o Estado - apoiar alguém numa determinada situação:
ou o faz para incentivar essa situação;
ou o faz para assistir quem necessita nos custos que essa situação representa.
Destas duas perspectivas nascem duas formas diversas de apoio: no primeiro apoia-se de igual maneira, independentemente da origem social, porque se centra a atenção na situação e não na pessoa ou no agregado; a segunda tende a ter um apoio censitário, fundado nos rendimentos - ou na falta deles.
Os políticos tendem a gostar mais do apoio censitário, sem pensar se ele faz ou não sentido naquela situação, porque favorece grandes franjas de clientela política, independentemente da sua real eficácia.
Vejamos como é que estas situações se aplicam a alguns casos recentes:

a) INFESTAÇÃO DE TÉRMITAS NOS AÇORES

O problema central tem a ver com a necessidade de eliminar o mais depressa possível todas as térmitas nos Açores, por forma a conseguir que elas não alastrem, tendo em conta que grande parte do parque habitacional em causa tem estruturas de madeira, que, enfraquecida, e perante os riscos sismícos que esta região tem, são um perigo público.
O Governo Regional avançou com um sistema de apoios de tipo censitário. Alguns parceiros sociais tentaram explicar que as térmitas em casa dos ricos são tão vorazes como as de casa dos pobres, que se multiplicam da mesma maneira, que são igualmente perigosas.
Ouvidos de mercador.
Os resultados estão à vista: oito candidaturas, destas apenas três foram aprovadas, em cerca de DOIS ANOS de vigência do regime de apoio.
É caso para dizer que enquanto as térmitas não começarem a roer cadeiras não há apoio que lhes faça frente.

b) E- ensino

O nosso primeiro anda febril a distribuir computadores. Mas esses computadores custam o mesmo aos alunos, independentemente dos rendimentos do agregado de onde vem o aluno. Não é o preço do computador que está em causa. Se fôr barato e fôr oferecido a quem teria dinheiro para o pagar, é um desperdício de recursos, se fôr caro e houver um aluno que devia tê-lo e não pôde comprá-lo, é uma injustiça.
Só faz sentido que o Estado disponibilize este tipo de equipamento a baixo custo a quem não possa comprá-lo. Até para respeitar o mercado.

c) Incentivos de apoio à natalidade

Há duas maneiras de encarar a natalidade:

ou os filhos são um valor - não só para a família como para a nação - e por isso há que o incentivar, também economicamente;

ou os filhos são um peso, um mal necessário - para quem o entenda necessário! - e há que prestar assistência às famílias na medida das suas necessidades.

Daqui resultam dois tipos de apoio distintos, como vimos: ou um apoio igual para todos, centrado na situação, ou um apoio censitário, centrado na condição económica dos agregados.

Este governo, claro, escolheu a segunda hipótese.

Com o que prova que não pretende incentivar a natalidade, mas apenas conter os custos que ela gera.
Enquanto continuarmos a ver a natalidade por aquilo que ela nos custa em vez de a vermos pelo valor - em muitos sentidos - que ela tem, estamos a dar tiros ao lado.

Enquanto fôr assim, a única população que vai continuar a crescer é a das térmitas, nos Açores.